Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Instituto de Previdência do Estado de Rondônia

Nos termos do art. 62 da Constituição da República Federativa do Brasil:

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Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registradas em prontuário do médico coordenador do PCMSO. Após o desligamento do…

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A Norma Regulamentadora nº 16 prevê o pagamento de adicional de periculosidade aos trabalhadores que:

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“A persecução por meio da lei de objetivos ilegítimos pode ser também enquadrada como hipótese de desvio de poder legislativo. A categoria do desvio de poder legislativo, inspirada na doutrina francesa do “détournement…

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Sempre que o trabalho puder ser executado na posição sentada, o posto de trabalho deve ser planejado ou adaptado para essa posição. A escolha da postura em pé só está justificada se a tarefa exige:

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Dentre as medidas de proteção previstas para e s t a b e l e c i m e n t o s d e s a ú d e , a N o r m a Regulamentadora nº 32 prevê que o empregador deve vedar o(a):

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Um servidor comparece à perícia queixando-se de esgotamento físico, de um sentimento de indiferença ao trabalho e de incompetência, que tem procurado o isolamento social e expressa uma reação negativa no atendimento ao…

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A correta relação entre a doença oftalmológica e a exposição ocupacional é:

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Trabalhadores expostos ao tolueno devem realizar a dosagem do seguinte indicador biológico para avaliar a exposição ocupacional a este agente:

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A Lei nº 8.213/1991 prevê que a concessão de aposentadoria por invalidez independe de carência para os segurados acometidos de:

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Acerca das classificações atinentes às Constituições, assinale a alternativa correta.

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Trabalhador comparece à avaliação pericial com quadro clínico compatível com pneumoconiose. O trabalhador informa que laborou por 20 anos em uma fábrica de produção de cortiças. A pneumoconiose da qual está acometido, e…

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Um servidor comparece à perícia médica queixandose de tendinite do supraespinhoso. Neste caso, o teste semiológico indicado para avaliar essa lesão é:

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De acordo com a Lei nº 8.213/1991 equipara-se ao acidente de trabalho a(o):

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É considerado um sinal clínico do saturnismo:

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Os trabalhadores que frequentemente realizam carregamento de peso mantendo o antebraço supinado e fletido sobre o braço podem ser acometidos de:

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Acerca da decisão do STF sobre a interrupção da gravidez de feto anencefálico, assinale a alternativa correta.

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A forma federativa de Estado:

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Dermatite alérgica de contato causada por contaminantes, principalmente cromo e cobalto, caracteristicamente eczematosa, aguda, muito pruriginosa e que, de modo geral, com o retorno à atividade é recidivante, rebelde e…

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Para fins de avaliação de insalubridade, a Norma Regulamentadora nº 15 do MTE prevê que a avaliação será qualitativa para a exposição a: