Dos Direitos e Garantias Fundamentais n… (UEPA 2013)

Questões de Direito Constitucional · UEPA

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)UEPA 2013

PC-PA

Dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

ANinguém será obrigado a fazer alguma coisa, mesmo que tal conduta esteja prevista em lei.BA expressão da atividade intelectual, artística e científica será livre, após o licenciamento e a aprovação da censura ética, na forma da lei.CA tortura será admitida, desde que para a promoção da segurança da sociedade e do Estado.DÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações estabelecidas na forma da lei.EÉ livre a manifestação do pensamento, ainda que sob anonimato.

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