Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 3ª Região (MG)

Analise as assertivas abaixo: I. Segundo entendimento consolidado pelo TST, é devida a remuneração do repouso semanal e dos dias feriados ao empregado comissionista, ainda que pracista. II. Para os jornalistas, o repous…

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Várias foram as teorias que buscaram explicar a natureza jurídica da relação de emprego. É incorreto afirmar, exceto:

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São direitos dos trabalhadores domésticos, exceto:

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Analise as assertivas abaixo, considerando a legislação aplicável, a jurisprudência pacificada e a doutrina dominante: I. O grupo econômico aventado pelo Direito do Trabalho define-se como a figura resultante da vincula…

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Analise os itens abaixo a propósito do tema jornada: I. Para as microempresas e empresas de pequeno porte, poderá ser fixado, via instrumento coletivo, o tempo médio despendido pelo empregado em caso de transporte forne…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 3ª Região (MG)

No tocante às medidas de proteção do trabalho da mulher, assinale a proposição correta:

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Analise as assertivas abaixo: I. Presume-se o abandono de emprego se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 (trinta) dias após a cessação do benefício previdenciário nem justificar o motivo de não o fazer.…