Questões RH Mais

Legislação Penal Especial

2 questões de provas da RH Mais, com gabarito definitivo.

  1. Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Fortim

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança é definida como a pessoa com até , enquanto o 2025 adolescente é considerado aquele com idade entre . Assinale a alternativa correta que preenche cor…

    Resolver

  2. Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Quixeramobim

    De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente):

    Resolver