Question

Um município realizou, em determinado mês, as seguintes operações: (i) arrecadou tributos municipais no valor de R$ 500.000,00; (ii) efetuou o pagamento de salários de servidores públicos efetivos no valor de R$ 300.000,00; (iii) recebeu transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O contador responsável pela escrituração precisa determinar o registro contábil adequado de cada operação. Assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

D) A arrecadação de tributos gera reconhecimento de receita tributária (VPA) no exercício de competência, com débito em conta de ativo financeiro e crédito em conta de VPA: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.

Answer

A) O pagamento de salários de servidores públicos efetivos constitui despesa de capital, pois representa investimento permanente do ente na manutenção de sua estrutura funcional, devendo ser escriturado como tal no PCASP.

Answer

B) A arrecadação de tributos municipais constitui registro financeiro, com contabilização nas contas orçamentárias do PCASP, envolvendo classificação por categoria econômica da receita pública e fonte de recursos.

Answer

C) O pagamento de salários gera, no momento do pagamento, débito em conta de Despesa de Pessoal (VPD) e crédito em conta de caixa/bancos, integrando o reconhecimento da obrigação pelo regime de competência.

Answer

E) As transferências constitucionais recebidas pelo município, como o FPM, são registradas como receita patrimonial no momento do ingresso financeiro, compondo a execução orçamentária e substituindo o reconhecimento por competência.

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