Question

Leia o trecho a seguir, de “O Manifesto Republicano”, transcrito por Waldemar Martins Ferreira: No Brasil, antes ainda da ideia democrática, encarregou- -se a natureza de estabelecer o princípio federativo. A topografia de nosso território, as zonas diversas em que ele se divide, os climas vários e as produções diferentes, as cordilheiras e as águas estavam indicando a necessidade de modelar a administração e o governo local acompanhando as próprias divisões criadas pela natureza física e impostas pela imensa superfície de nosso território. (Waldemar Martins Ferreira, História do Direito Constitucional Brasileiro. São Paulo, 1954) Com base no trecho, na história e nas características do federalismo brasileiro, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) Embora as Câmaras sediadas nas vilas e nas cidades coloniais frequentemente exercessem múltiplas atribuições políticas e administrativas, o município apenas passou a integrar o pacto federativo de jure com o advento da Constituição de 1988.

Answer

A) A Federação brasileira apresenta movimento pendular, oscilando entre momentos de maior concentração de recursos e competências na União, como após a primeira Constituição Republicana, e momentos de maior autonomia para os estados e municípios, como no período de vigência da Constituição de 1967.

Answer

B) O trecho faz menção à implantação da Federação no Brasil, ainda durante o período monárquico, como forma de lidar com a disputa política entre liberais e conservadores que se instalou durante o período do Segundo Império.

Answer

C) Com o advento da Constituição de 1891, os estados- -membros passaram a ser considerados soberanos, outorgando-se a eles, por exemplo, o direito de regular o comércio interestadual e de celebrar convenções internacionais sem necessidade de obtenção de assentimento do Congresso Nacional.

Answer

E) A Constituição de 1934, especialmente em virtude das pressões exercidas pelo movimento revolucionário de 1930, revigorou o princípio centralizador, representando forte golpe no liberalismo político e no reformismo econômico do período antecedente.

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