Question

O Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. O seu objetivo é compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

A) Algumas atividades específicas são consideradas de risco leve, irrelevante ou inexistente. Porém, mesmo assim são passíveis de licenciamento ambiental.

Answer

B) A Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

Answer

C) De modo geral, o procedimento de licenciamento ambiental depende da obtenção de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), emitidas nessa ordem, sendo que a LI ou LO é emitida após a análise do projeto e do atendimento das condições estabelecidas na licença anterior.

Answer

D) Algumas atividades não são submetidas ao procedimento de licenciamento ambiental; no entanto, requerem a emissão de licenças e autorização específica do órgão ambiental competente, tais como uso e manejo de fauna silvestre, supressão e manejo da vegetação, transporte, por qualquer meio, e o armazenamento de madeira, lenha, carvão e outros produtos ou subprodutos florestais oriundos de florestas de espécies nativas, transporte de produtos perigosos.

Answer

E) A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.

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