Segundo o preconizado no Decreto 2.596/… (Marinha 2020)

Questões de Legislação de Trânsito · Marinha

Legislação de TrânsitoProcesso administrativo e recursos de infraçõesMarinha 2020

Marinha

Segundo o preconizado no Decreto 2.596/1998, NÃO poderá ser considerado o autor material da infração:

Ao tripulante.Bo proprietário, armador ou preposto da embarcação.Ca pessoa física ou jurídica que construir ou alterar as características da embarcação.Do construtor ou locatário de obra sob, sobre ou às margens das águas.Eo pesquisador, explorador ou proprietário de jazida mineral sob, sobre ou às margens das águas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.