Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFundatec 2019
Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público n°
Questão de Direito Constitucional
O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Nesse sentido, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.