Questões de Direito Constitucional · ATAME
Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e votoATAME 2026
CM Conquista D'Oeste
Questão de Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir acerca do alistamento eleitoral: I. A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto; II. O alistamento eleitoral é obrigatório para todos os brasileiros maiores de 16 anos; III. A Constituição assegura o pluralismo político; IV. A livre criação de partidos políticos observa os princípios constitucionais. Assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.