Questão de Direito Ambiental

O efeito estufa é um fenômeno natural e essencial para a manutenção da vida na Terra. Entretanto, as atividades humanas aumentaram significativamente a emissão de gases de efeito estufa, como CO₂, CH₄ e N₂O, intensificando esse fenômeno. Esses gases absorvem parte da radiação infravermelha emitida pela superfície terrestre, dificultando sua dissipação para o espaço. Como consequência, ocorre o aquecimento global, que está associado a diversos impactos ambientais, como: • aumento da frequência de ondas de calor; • secas mais intensas em algumas regiões; • chuvas extremas e enchentes em outras; • derretimento de geleiras; 9 • elevação do nível do mar; • perda de biodiversidade; • alterações nos ecossistemas e na distribuição das espécies.