Question

Para Nestor Távora, o exame de corpo de delito consiste na perícia realizada sobre os vestígios materiais deixados pela infração penal, com a finalidade de demonstrar sua existência e fornecer elementos técnicos relevantes para a apuração do fato. O autor destaca que o objeto do exame não é necessariamente o corpo da vítima, mas o corpo de delito, entendido como o conjunto de vestígios materiais deixados pela infração. Assim, com fundamento na letra do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta acerca do exame de corpo de delito indireto.

Accepted Answer

A) Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

Answer

B) Não sendo possível o exame de corpo de delito, por qualquer motivo, a prova testemunhal suprirá obrigatoriamente a sua ausência.

Answer

C) Não sendo possível o exame de corpo de delito, por insuficiência de vestígios, a confissão do acusado poderá suprir-lhe a falta.

Answer

D) Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova documental substituirá obrigatoriamente a prova pericial.

Answer

E) Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal somente poderá suprir-lhe a falta quando houver concordância do Ministério Público.

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