(Correta: C) João, Analista Legislativo… (INSTITUTO ACESSO 2024)

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Redação OficialAlteração, numeração e vigência de atos normativosINSTITUTO ACESSO 2024

CM Manaus

(Correta: C) João, Analista Legislativo, precisa redigir uma emenda a um projeto de lei municipal. Segundo as normas de técnica legislativa, qual dos critérios a seguir deve ser seguido ao elaborar uma emenda?

AA emenda deve ser apresentada apenas no final do processo legislativo. 5BA emenda pode incluir temas novos sem relação com o projeto original.CA emenda deve estar vinculada ao conteúdo do projeto original.DA emenda pode alterar o projeto sem justificativa.EA emenda pode modificar apenas o preâmbulo do projeto.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.