Questão de Direito Ambiental

O eixo do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), cujo objeto específico apoia-se em diversos pilares e demanda políticas multissetoriais, com participação da comunidade, para que a gestão pública possa planejá-la para impulsionar as potencialidades do município com estratégias como: introduzir medidas para estimular e apoiar o emprego local, o trabalho decente, a contratação de aprendizes e a formação de empresas, cooperar com a responsabilidade social empresarial, criando indicadores, proteger a biodiversidade regional e o extrativismo controlado, apoiar a produção de orgânicos e fitoterápicos, incentivar o desenvolvimento da biotecnologia, promover o mercado de produções criativas locais, entre outras, é denominado