Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbanaLegalle 2026
Pref Dom Feliciano
Questão de Direito Ambiental
O plano diretor e o instrumento global
e estratégico da política de planejamento e de iniciativa privativa do desenvolvimento urbano e rural, Executivo, conforme disposto em legislação federal. A Lei o plano diretor dentre Orgânica cita que conterá, outros elementos referentes ao planejamento urbano e rural, as diretrizes referentes a, por exemplo: I. Urbanização, regularização e titulação das áreas deterioradas, devendo remover os moradores. II. Reserva de áreas urbanas para implantação de projetos de cunho social. Acerca das assertivas, pode-se aÍirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.