Question

A comprovação da existência de um fato ou ato jurídico, como o registro de nascimento, casamento ou óbito, ou a posse de um imóvel, é realizada por meio de um(a):

Accepted Answer

A) Certidão, um documento emitido por uma autoridade competente, como um cartório ou um órgão público, que atesta a veracidade das informações contidas em seus registros. natureza da atividade comercial, garantindo B) Boletim, um documento informativo que divulga uniformidade nos requisitos e procedimentos em todo o território nacional.

Answer

B) A emissão de um alvará pode exigir a notícias, eventos ou informações relevantes para um público específico, como os funcionários de uma empresa ou os alunos de uma escola. comprovação de conformidade com normas de C) Circular, um documento informativo que divulga segurança, sanitárias e ambientais, além do pagamento de taxas específicas, dependendo da legislação local e do tipo de atividade a ser exercida.

Answer

C) O alvará é um documento temporário, geralmente válido por um período máximo de seis meses, após o qual deve ser renovado mediante nova inspeção e pagamento de taxas adicionais.

Answer

D) Para a obtenção de um alvará, basta apresentar um requerimento simples à autoridade competente, sem necessidade de documentação adicional ou comprovação de capacidade técnica para o exercício da atividade pretendida. Questão 29 Convênios são acordos firmados entre entidades públicas ou privadas para a realização de objetivos comuns. Sobre as características e a gestão de convênios, considere a alternativa correta:

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