Question

De acordo com a atual Constituição Federal, o diferencial entre a alíquota interna e interestadual do ICMS é devido ao Estado

Accepted Answer

D) da localização do destinatário, quando este for contribuinte do imposto e for adotada a alíquota interestadual, desde que as operações e prestações destinem bens e serviços a consumidor final.

Answer

A) do destinatário, quando este não for contribuinte do imposto.

Answer

B) do destinatário, quando este for contribuinte do imposto e for adotada alíquota interna, desde que as operações e prestações destinem bens e serviços a quem não for contribuinte do imposto.

Answer

C) do remetente, quando o destinatário for contribuinte do imposto.

Answer

E) da localização do remetente, quando este for contribuinte do imposto e for adotada a alíquota interna, desde que as operações destinem bens e serviços a consumidor final.

Mais questões de Outros temas