Questões de AFO e Direito Financeiro · OBJETIVA CONCURSOS
AFO e Direito FinanceiroConceito e natureza jurídica do orçamento públicoOBJETIVA CONCURSOS 2024
CIRC
Questão de AFO e Direito Financeiro
Considerando a Portaria nº 274/2016, o orçamento do consórcio público deverá discriminar as despesas a serem executadas, observando os critérios de classificação por: I. Função e programa. II. Natureza de despesa. III. Fonte/destinação de recursos. Está CORRETO o que se afirma:
Mais questões de Conceito e natureza jurídica do orçamento público
- FCC 2026O orçamento público possui natureza jurídica
- Cebraspe 2026Embora adote a forma de lei, o orçamento público possui conteúdo de ato administrativo, podendo ser instituído por decreto em situações de urgência fiscal.
- FCC 2026O orçamento público possui natureza jurídica
- Instituto CONSULPAM 2026A Lei Federal n.º 4320, de 1964, permanece como marco normativo essencial do Direito Financeiro brasileiro. A alternativa que corresponde CORRETAMENTE a uma definição dessa Lei é:
- Legalle 2026De acordo com a Lei no 4.320/1964, considere as seguintes informações extraídas do Balanço Patrimonial de um Município: r Ativo Financeiro R$ 820.000. a Ativo Permanente: R$ 480.0…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


