Questões de Direito Tributário · GUALIMP
Direito TributárioCódigo tributário municipalGUALIMP 2019
Pref Baixo Guandu
Questão de Direito Tributário
Segundo o Código Tributário do Município de Baixo Guandu/ES, a expressão “Legislação Tributária Municipal” compreende: I - Decretos; II - Normas complementares; III - Instruções normativas. Dos itens acima:
Mais questões de Código tributário municipal
- Instituto Ágata 2026O que a Lei Municipal nº 487/2021 instituiu?
- Legalle 2026De acordo com a Lei tVunicipal no 40/1993 (Codigo Tributário de São .Jose das Missôes), no que tange às regras de Administração Tributária, assinale a alternativa CORRETA.
- AMEOSC 2026A atualização do cadastro imobiliário e do cadastro econômico contempla atividade permanente da administração tributária municipal pertinente ao trabalho do fiscal de tributos. So…
- EDUCA PB 2026De acordo com o Art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 002/2013, o infrator à legislação tributária, e o contribuinte que deixar de pagar o tributo, renda ou preço público, nos…
- FAU UNICENTRO 2026Segundo o Código Tributário Municipal, o Imposto Predial e Territorial Urbano tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóvel por natureza ou por ace…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.