Direito EmpresarialTeoria da empresa, princípios e Lei da Liberdade EconômicaINEP (ENEM) 2018
ENADE
Questão de Direito Empresarial
Os juristas costumam dividir as fontes do direito em materiais e formais. Em síntese, aquelas constituem os mais variados elementos e fatores que influenciam e determinam a criação de normas jurídicas, enquanto estas constituem precisamente a forma pela qual se manifestam ou se exteriorizam tais normas. As fontes formais primárias mais importantes do direito empresarial são as normas que regem o exercício profissional de atividade econômica organizada, ou seja, as normas que disciplinam a empresa e os empresários. RAMOS, A. L. S. C. Direito empresarial. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense. São Paulo: Método, 2017 (adaptado). A partir dessas informações, avalie as afirmações a seguir. I. Os fatores econômicos são fontes materiais do direito empresarial. II. As normas que regem o exercício profissional de atividade econômica organizada, ou seja, as normas que disciplinam a empresa e os empresários, são fontes formais do direito empresarial. III. As normas do Código Civil brasileiro intituladas Direito das Obrigações e Dos Contratos são fontes formais do Direito Empresarial. É correto o que se afirma em
Mais questões de Teoria da empresa, princípios e Lei da Liberdade Econômica
- IESES 2026Considerando os termos do art. Art. 4º da Lei nº 13.874/19, marque a alternativa INCORRETA: “É dever da administração pública e das demais entidades que se vinculam a esta Lei, no…
- Copeve/UFAL 2026Em ambientes de inovação, organizações vêm adotando lógicas de criação e de captura de valor, distintas das estruturas empresariais tradicionais, combinando experimentação, tecnol…
- Cebraspe 2026Como garantia da livre iniciativa nacional, deve a administração pública redigir enunciados que impeçam a entrada de novos competidores estrangeiros no mercado brasileiro.
- Cebraspe 2025Assinale a opção em que é corretamente apresentada a expressão do conceito de empresário que demonstra a abrangência da teoria da empresa, em contraposição à antiga teoria dos ato…
- Cebraspe 2025Observa-se o direito de preempção quando o proprietário transfere o direito de utilização do solo, do subsolo ou do espaço aéreo de um terreno sem a transferência do direito de pr…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


