Question

312 do CPP.

Durante uma operação policial, a autoridade policial obtém uma confissão do suspeito mediante tortura. A partir dessa confissão, a autoridade localiza diversos documentos que comprovam a existência de esquema criminoso de corrupção passiva em município do sertão paraibano. Considerando os elementos acima, é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

D) a prova documental constitui prova ilícita por derivação e deve ser desentranhada dos autos, salvo se demonstrado que ela seria obtida, de qualquer forma, por uma fonte independente.

Answer

A) a apreciação da prova derivada poderá ser feita livremente pelo magistrado, sob a condição de que a confissão viciada seja previamente excluída da ação penal.

Answer

B) a prova derivada é lícita por aplicação direta do princípio da proporcionalidade pro societate, dada a gravidade do crime contra a Administração Pública.

Answer

C) a apreensão dos documentos é legítima, uma vez que constitui prova material autônoma, imune à contaminação por vício da prova oral.

Answer

E) a invalidade da confissão só prejudicará a apreensão na hipótese de inexistirem outras testemunhas que tenham presenciado o delito.

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