Question

O Decreto n.º 10.468, de 18 de agosto de 2020, dispõe sobre o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Em seu Capítulo II, que trata do âmbito de atuação, há a defi nição de análise pericial como aquela análise laboratorial realizada a partir da amostra oficial:

Accepted Answer

B) de contraprova, quando o resultado da amostra da análise fiscal for contestado por uma das partes envolvidas, para assegurar amplo direito de defesa ao interessado, quando pertinente

Answer

A) colhida no próprio estabelecimento para controle de processo e monitoramento da conformidade das matériasprimas, dos ingredientes, dos insumos e dos produtos

Answer

C) colhida e analisada pela Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) ou pela autoridade sanitária competente em amostras coletadas pelos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Answer

D) colhida no próprio estabelecimento para controle de processo e analisada pela Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários ou pela autoridade sanitária competente em amostras coletadas pelos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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