Sobre a prática de atos infracionais pe… (IDIB 2021)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · IDIB

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho TutelarIDIB 2021

PM ES

Sobre a prática de atos infracionais pelos adolescentes, assinale a alternativa correta.

ADurante o período de internação, inclusive provisória, serão obrigatórias atividades pedagógicas.BO ato infracional não é considerado crime, mas sim contravenção penal.CA liberdade assistida está proibida atualmente como medida socioeducativa aplicável ao adolescente.DA medida de internação do adolescente dever ser prioritária, sendo obrigatória quando se tratar de ato infracional cometido mediante ameaça a pessoa.EO ato infracional não é considerado contravenção penal, mas sim crime.

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