Question

A respeito dos modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade, ambos encampados pelo sistema constitucional brasileiro, é correto afirmar que o controle:

Accepted Answer

A) concentrado é realizado pelo Supremo Tribunal Federal e pelos Tribunais de Justiça dos Estados;

Answer

B) difuso pode ser realizado por qualquer órgão jurisdicional, com exceção do Supremo Tribunal Federal;

Answer

C) concentrado é realizado exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal;

Answer

D) difuso somente pode ser realizado pelos tribunais, observada a reserva de plenário, não pelos juízes de direito;

Answer

E) concentrado pode ser realizado por todos os órgãos jurisdicionais, de qualquer instância.

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