Questões de Direitos Humanos · FAU UNICENTRO
Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaFAU UNICENTRO 2026
Pref Marmeleiro
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente e foi sancionado em qual data e sob qual número de lei?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.