Question

OAB-RN/1

A partir de elementos da Teoria Geral do Direito Constitucional, é certo afirmar que,

Accepted Answer

C) quanto ao seu conteúdo ou substância, uma constituição material em sentido estrito designa o conjunto de normas escritas ou costumeiras que integram o ordenamento constitucional do Estado.

Answer

A) em sentido político, a constituição abriga normas que, segundo Ferdinand Lassalle, têm origem nos chamados fatores reais de poder predominantes em determinada época e lugar.

Answer

B) em sentido sociológico, a constituição é o fruto de uma decisão política fundamental acerca do modo e da forma da unidade política onde surgiu.

Answer

D) quanto à origem, a constituição diz-se outorgada sempre que deriva da concessão de governante, cuja atuação repercutirá necessariamente as mais legítimas aspirações populares.

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