Question

Uma companhia aberta pretende cancelar seu registro para negociação de ações no mercado de valores mobiliários. Para tanto, seu acionista controlador realizou oferta pública para aquisição das ações em circulação, utilizando laudo de avaliação elaborado com base em fluxo de caixa descontado. Após a divulgação do preço ofertado, um grupo de acionistas minoritários discordou dos critérios utilizados e requereu nova avaliação da companhia. Com base na situação apresentada e na Lei nº 6.404/1976, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

D) Os titulares de, no mínimo, 10% das ações em circulação poderão requerer a convocação de assembleia especial para deliberar sobre nova avaliação da companhia, desde que apresentem elementos que demonstrem falha ou imprecisão na metodologia adotada.

Answer

A) A nova avaliação somente poderá ser requerida por acionistas que representem, no mínimo, 5% das ações em circulação, devendo o pedido ser apresentado em até 30 dias da divulgação da oferta pública.

Answer

B) Os acionistas poderão requerer nova avaliação independentemente de demonstrarem falhas ou imprecisões na metodologia utilizada no laudo original.

Answer

C) Os acionistas que requererem nova avaliação responderão pelos custos do procedimento apenas se o novo valor apurado for inferior ao valor inicialmente ofertado.

Answer

E) O cancelamento do registro de companhia aberta independe de oferta pública para aquisição das ações em circulação quando houver laudo de avaliação elaborado por empresa especializada.

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