Question

O imposto caracteriza-se pela forma como se relaciona com eventual atuação estatal dirigida ao contribuinte, o que repercute na destinação de sua arrecadação. Sobre a definição de imposto, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A) O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.

Answer

B) O imposto é o tributo cujo fato gerador consiste no exercício regular do poder de polícia pela administração pública do ente competente.

Answer

C) O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte. 10

Answer

D) O imposto é o tributo cujo produto da arrecadação fica vinculado a um fundo ou a uma despesa específica definida na lei que o institui.

Answer

E) O imposto é o tributo cuja obrigação surge como contraprestação direta a uma obra pública que valorize o imóvel do contribuinte na região.

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