Question

A nacionalidade encontra-se entre um dos direitos fundamentais da pessoa humana, e o texto constitucional de 1988 cuidou de estabelecer proteção especial sobre essa temática, definindo critérios de obtenção e perda de nacionalidade. Nesse sentido, acerca do que diz a Constituição Federal de 1988 sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

B) Antes de se naturalizar, um estrangeiro não poderá trabalhar ou adquirir propriedades no Brasil, ainda que resida no país.

Answer

A) Uma criança que nasça na Argentina, quando seu pai, brasileiro, estiver naquele país a serviço da República Federativa do Brasil, será brasileira nata.

Answer

C) A Constituição define cargos que são privativos de brasileiros natos, como o de Presidente da República.

Answer

D) A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição Federal de 1988.

Answer

E) Um estrangeiro que reside há 17 anos ininterruptos e não possui nenhuma condenação penal poderá requerer a nacionalidade brasileira. Execução: Fundatec 785_CG_LEG_MRL_MOD1_NM_DT 15/9/202311:50:06

Mais questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)