Assinale a opção em que é corretamente… (Cebraspe 2026)

Questões de Direito Ambiental · Cebraspe

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21Cebraspe 2026

SEMA AM

Assinale a opção em que é corretamente apresentado objetivo da Convenção de Estocolmo, promulgada no Brasil pelo Decreto n.º 5.472/2005.

Adisciplinar o uso agrícola de pesticidas organoclorados, sem previsão de sua eliminaçãoBestabelecer padrões internacionais de emissão atmosférica para todos os tipos de poluentes industriaisCregular o transporte internacional de resíduos perigosos que contenham poluentes orgânicos persistentesDcriar mecanismos de compensação financeira entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para a recuperação de danos ambientais causados por empresas que utilizam pesticidas organocloradosEproteger a saúde humana e o meio ambiente contra poluentes orgânicos persistentes

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.