Question

Trilha a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da gestão de compras públicas, que a Administração, ao estruturar determinada contratação, promoveu a padronização do objeto, deixou de parcelar a solução sob alegação de ganho de escala e não demonstrou compatibilidade expressa com o plano de contratações anual, embora existente. Assim, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) O não parcelamento do objeto é admitido, desde que tecnicamente justificado, sendo obrigatória a compatibilização da contratação com o plano de contratações anual, quando existente.

Answer

A) A padronização do objeto é vedada, por restringir a competitividade, devendo a Administração sempre admitir soluções diversas.

Answer

C) A padronização do objeto dispensa a necessidade de justificativa técnica, por decorrer do poder discricionário da Administração.

Answer

D) A compatibilização com o plano de contratações anual é facultativa, ainda que o instrumento tenha sido previamente elaborado.

Answer

E) O parcelamento do objeto é obrigatório em todas as contratações, independentemente de viabilidade técnica ou econômica.

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