Os embargos infringentes: (ESAF 2002)

Questões de Direito Processual Civil · ESAF

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursosESAF 2002

INSS

Os embargos infringentes:

Acabem quando o acórdão não-unânime tenha confirmado, em apelação, sentença terminativa de primeiro grau.Bcabem quando acórdão não-unânime tenha julgado ação rescisória.Ccabem quando o acórdão não-unânime tenha reformado, em apelação, sentença de mérito.Dcabem contra julgamento não-unânime que tenha julgado improcedente a ação rescisória.Ecabem contra acórdão proferido em apelação, visando a sua reforma, mesmo com relação a ponto com referência ao qual não houve desacordo.

Mais questões de Teoria geral dos recursos

Quadrix 2026O recurso subordinado não será conhecido, se houver desistência do recurso principal ou se for ele considerado inadmissível, podendo aderir tanto ao recurso de apelação, quanto ao…
Quadrix 2026O princípio do contraditório, da ampla defesa e da efetividade do processo afastam a noção da taxatividade do rol recursal, assim como atraem a plena fungibilidade das espécies re…
Fundatec 2026Em demanda judicial de procedimento comum proposta pelo Município de Uruguaiana, o magistrado de primeiro grau proferiu decisão reconhecendo a prescrição em relação a um dos deman…
Avança SP 2026À luz das disposições gerais dos recursos no CPC, assinale a alternativa correta:
FGV 2026Pessoa incapaz submetida ao regime de curatela, devidamente representada por seu curador, ajuizou ação em face de pessoa que a havia agredido e lhe causado lesões corporais, pleit…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.