Após a realização de uma audiência públ… (Avança SP 2026)

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998Avança SP 2026

CM Três Corações

Após a realização de uma audiência pública, a equipe de comunicação de uma Câmara Municipal recebeu de terceiros uma fotografia produzida por profissional independente para utilização em material institucional. Durante a edição da imagem, foi suprimida a identificação do fotógrafo, sem autorização deste. Nessa hipótese, a conduta descrita viola direito assegurado ao autor da obra fotográfica, relacionado:

Aà exploração econômica da obra.Bà duração da proteção patrimonial.Cà prerrogativa de transferência dos direitos patrimoniais.Dà faculdade de registrar previamente a criação intelectual.Eao direito moral de ter seu nome indicado na utilização da obra.

Mais questões de Direitos autorais – Lei 9.610/1998

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SUSTENTE 2026Um fotógrafo licenciou contratualmente determinadas fotografias para uso em campanha digital durante um período específico. Após o término desse período, a empresa deseja utilizar…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.