A Lei nº 8.142/90 estabelece que os con… (IBEC 2024)

SaúdeLei 8.142/1990 – Participação da comunidade e financiamento do SUSIBEC 2024

Pref Potiraguá

A Lei nº 8.142/90 estabelece que os conselhos de saúde devem ser compostos por representantes de diferentes setores da sociedade. Qual é a função principal desses conselhos, conforme a legislação?

AExecutar as políticas públicas de saúde definidas pela União;BFiscalizar e avaliar a execução das políticas públicas de saúde e participar da definição das prioridades de saúde.CCoordenar diretamente as ações de saúde pública no nível municipal.DCriar leis e normas para o setor de saúde.ENenhuma das alternativas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.