Questões de Direito Tributário · Instituto IASPE
Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivoInstituto IASPE 2026
CM Gen Carneiro (MT)
Questão de Direito Tributário
De acordo com o artigo 121, parágrafo único, do CTN, o sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de:
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