Questões de Direito Tributário · FAFIPA
Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivoFAFIPA 2026
Pref Contenda
Questão de Direito Tributário
Considere a seguinte situação hipotética: o Município de Contenda ajuíza execução fiscal em face da pessoa jurídica Alfa Serviços Ltda., em razão do não pagamento de ISS devido pela prestação de serviços, e também em face de seu administrador Roberval, que praticou atos com excesso de poderes e em desacordo com a legislação aplicável, dando causa à obrigação tributária. No caso descrito, o Município de Contenda, a pessoa jurídica Alfa Serviços Ltda. e Roberval são, na relação jurídico-tributária, respectivamente:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.