Questões de Direito Constitucional · Vunesp
Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionaisVunesp 2023
TCM SP
Questão de Direito Constitucional
conhecimentos especializados
Ao tratar da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, a doutrina aponta que a diferença de abertura e densidade das normas constitucionais afeta o grau da sua exequibilidade. Assim, é correto afirmar que norma de maior densidade é a que
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.