Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · Com. Exam. (STM)
Segurança Pública e Legislação PolicialRegulamentos disciplinares e processos disciplinares militaresCom. Exam. (STM) 2005
STM
Questão de Segurança Pública e Legislação Policial
( Página 19 de 20 )
O Regulamento Disciplinar para a Marinha (Dec. nº 88.545, de 26 de julho de 1983), em vigor, estabelece que as contravenções disciplinares serão punidas com penas disciplinares. A pena disciplinar máxima passível de aplicação a um Marinheiro em tempo de paz é:
Mais questões de Regulamentos disciplinares e processos disciplinares militares
- Fundatec 2026De acordo com o art. 16, é correto afirmar que a exclusão a bem da disciplina:
- IDECAN 2026Após a instauração de um processo administrativo para apurar graves infrações cometidas pelo Tenente X (da ativa) e por outro Oficial recém-transferido para a reserva remunerada,…
- Fundatec 2026De acordo com o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, é manifestação essencial da disciplina e da hierarquia policial-militar:
- Instituto CONSULPAM 2026Conforme Estatuto da Guarda Civil Municipal do Município de Franco da Rocha (SP), são consideradas transgressões de intensidade média, EXCETO:
- Quadrix 2026De acordo com as normas de prescrição estabelecidas na Lei, a pretensão de punição de sanções disciplinares prescreve no prazo de três anos, contados a partir da data da ocorrênci…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.