Sobre a obrigação tributária, assinale… (IFEP 2019)

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessóriaIFEP 2019

Pref SC Cabrália

Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta:

AA obrigação acessória nunca poderá ser convertida em obrigação principal.BA obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. Santa Cruz Cabralia - BA 4/8CA obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.DA obrigação principal sempre deverá ser convertida em acessória.EA obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.