Conforme disposto no Código Tributário… (Unifil 2026)

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessóriaUnifil 2026

Pref Amélia

Conforme disposto no Código Tributário Nacional, sobre a Obrigação Tributária, é correto afirmar que

Aa obrigação acessória surge com o fato gerador e implica pagamento de tributos.Ba obrigação principal converte-se em acessória quando o contribuinte não a cumpre.Ca obrigação acessória, quando descumprida, transformase em principal no que se refere à penalidade pecuniária.Da obrigação principal decorre exclusivamente de normas administrativas.Ea obrigação acessória tem como objeto atividades ligadas ao pagamento de tributos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.