AFO e Direito FinanceiroConceito e natureza jurídica do orçamento públicoINEP (ENEM) 2015
ENADE
Questão de AFO e Direito Financeiro
WĂƌĂ ǀŝĂďŝůŝnjĂƌ Ă ŝŵƉůĂŶƚĂĕĆŽ ĚŽ ƉƌŽŐƌĂŵĂ͕ ĐƌŝŽƵ Ƶŵ ŐƌƵƉŽ ĚĞ ƚƌĂďĂůŚŽ ƉĂƌĂ ĚŝƐĐƵƟƌ ĂƐ ĚŝƌĞƚƌŝnjĞƐ ĚĂ ƐƵƐƚĞŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ͕ ƉƌĞǀŝƐƚĂƐ ŶŽ Ăƌƚ͘ ϰǑ ĚŽ ĚŝƐƉŽƐŝƟǀŽ ůĞŐĂů͕ĞĚĞĮŶŝƌŽƐƉƌŽĐĞĚŝŵĞŶƚŽƐƉĂƌĂĂŝŵƉůĂŶƚĂĕĆŽ ĚĞ ƵŵĂ ƉŽůşƟĐĂ ĚĞ ĐŽŶƚƌĂƚĂĕƁĞƐ ƐƵƐƚĞŶƚĄǀĞŝƐ͘ ƉĂƌƟƌ ĚĂ ŝŵƉůĂŶƚĂĕĆŽ ĚŽ ƉƌŽŐƌĂŵĂ͕ Ă ƵŶŝǀĞƌƐŝĚĂĚĞ estabeleceu critérios para as contratações, seguindo algumas diretrizes de sustentabilidade. ŽŵďĂƐĞŶĂƐŝƚƵĂĕĆŽŚŝƉŽƚĠƟĐĂĂƉƌĞƐĞŶƚĂĚĂ͕ĂǀĂůŝĞ as seguintes diretrizes. I. Dar preferência a materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local. II. Aumentar a geração de empregos, preferencialmente com mão de obra terceirizada. III. Valorizar o uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais. IV. WƌŝŽƌŝnjĂƌ Ă ĂƋƵŝƐŝĕĆŽ ĚĞ ĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐ Ğ ƐĞƌǀŝĕŽƐĐŽŵŵĞŶŽƌǀŝĚĂƷƟůĞĐƵƐƚŽ͘ São diretrizes corretas a serem seguidas pela universidade apenas as apresentadas em A I e III. B II e III. C II e IV. D I, II e IV. E I, III e IV. 24 D/E/^dZKWj>/
2015 ƐƐĂĞĚŝĕĆŽĚŽKƌĕĂŵĞŶƚŽWĂƌƟĐŝƉĂƟǀŽ;KWͿĐŽŶƚĂĐŽŵŽŵŽŶƚĂŶƚĞĚĞZΨϭϱϬŵŝůŚƁĞƐĚŽŽƌĕĂŵĞŶƚŽŵƵŶŝĐŝƉĂů a ser distribuído entre as nove regiões da cidade. O valor supera em 15,4% os recursos disponibilizados ƉĂƌĂ Ž KW ϮϬϭϯͬϮϬϭϰ͘ ŶŽǀŝĚĂĚĞ ĨŽŝ ĂŶƵŶĐŝĂĚĂ ƉĞůŽ ƉƌĞĨĞŝƚŽ ŵƵŶ ŝĐŝƉĂů ŶĂ ĂďĞƌƚƵƌĂ ĚŽ ŶŽǀŽ KƌĕĂŵĞŶƚŽ WĂƌƟĐŝƉĂƟǀŽ͕ƋƵĞƚĂŵďĠŵĂƐƐŝŶŽƵŽƌĚĞŶƐĚĞƐĞƌǀŝĕŽĞĂƵƚŽƌŝnjŽƵĂ ůŝĐŝƚĂĕĆŽĚĞϭϰϳĞŵƉƌĞĞŶĚŝŵĞŶƚŽƐĚŽKW͘ ƉſƐĂĂďĞƌƚƵƌĂŶĂƐƌĞŐŝŽŶĂŝƐ͕ĂƐĐŽŵƵŶŝĚĂĚĞƐĚŽƐďĂŝƌƌŽƐĞǀŝů ĂƐƚĞƌĆŽĂƚĠŽĮŶĂůĚŽŵġƐƉĂƌĂƐĞƌĞƵŶŝƌĞ ĚŝƐĐƵƟƌƐƵĂƐĚĞŵĂŶĚĂƐƉƌŝŽƌŝƚĄƌŝĂƐ͕ƋƵĞĚĞǀĞŵƐĞƌĞŶƚƌĞŐƵĞƐăƉ ƌĞĨĞŝƚƵƌĂ͘ƉĂƌƟƌĚĂş͕ŽWŽĚĞƌdžĞĐƵƟǀŽĨĂƌĄ a triagem e a elaboração dos pareceres técnicos de cada uma das solicitações. EŽ ŝŶşĐŝŽ ĚŽ ƷůƟŵŽ ďŝŵĞƐƚƌĞ ĐŽŵĞĕĂ Ă ƐĞŐƵŶĚĂ ƌŽĚĂĚĂ ĚĞ ƉĂƌƟĐŝƉĂĕĆŽ͕ ƉŽƌ ŵĞŝŽ ĚĂƐ ĂƐƐĞŵďůĞŝĂƐ͕ ŶŽƐ ƚĞƌƌŝƚſƌŝŽƐĚĞŐĞƐƚĆŽĐŽŵƉĂƌƟůŚĂĚĂ͕ƉĂƌĂĂǀŽƚĂĕĆŽĚŽƐƉƌŽũĞƚŽƐ ĞĞůĞŝĕĆŽĚĞƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂŶƚĞƐ͘KƐĚĞůĞŐĂĚŽƐ ĞůĞŝƚŽƐƉĂƌƟĐŝƉĂƌĆŽĚĂĂƌĂǀĂŶĂĞĚŽ&ſƌƵŵZĞŐŝŽŶĂůĚĞWƌŝŽƌŝĚĂĚĞƐ͕ŵŽŵĞŶƚŽĞŵƋƵĞƐĞƌĆŽĚĞĮŶŝĚŽƐĂƚĠ 14 empreendimentos por região. Disponível em: <ŚƩƉ͗ͬͬǁǁǁ͘ŽƚĞŵƉŽ͘ĐŽŵ͘ďƌх . Acesso em: 2 ago. 2015 (adaptado). ŽŶƐŝĚĞƌĂŶĚŽ Ă ŶŽơĐŝĂ ĂĐŝŵĂ Ğ ƐƵĂ ŝŶƚĞƌͲƌĞůĂĕĆŽ ĐŽŵ Ž ƉůĞŶŽ ĚĞƐĞŶǀŽůǀŝŵĞŶƚŽ ĚĂƐ ĨƵŶĕƁĞƐ ƐŽĐŝĂŝƐ ĚĂ ĐŝĚĂĚĞ͕ĂǀĂůŝĞĂƐĂĮƌŵĂĕƁĞƐĂƐĞŐƵŝƌ͘ I. KƉƌĞĨĞŝƚŽŵƵŶŝĐŝƉĂůĂƚĞŶĚĞƵĂŽƐĚŝƐƉŽƐŝƟǀŽƐĚĂ>ĞŝĚĞZĞƐƉŽŶƐĂďŝůŝĚĂĚĞ&ŝƐĐĂů;>Z&ͿĞĚŽƐƚĂƚƵƚŽĚĂ ŝĚĂĚĞ͕ĂŽĚĞƐƟŶĂƌŽǀĂůŽƌŵşŶŝŵŽĚĞZΨϭϱϬŵŝůŚƁĞƐƉĂƌĂŽKƌĕĂ ŵĞŶƚŽWĂƌƟĐŝƉĂƟǀŽ;KWͿ͘ II. KŵƵŶŝĐşƉŝŽĞƐƚĄŐĂƌĂŶƟŶĚŽĂŐĞƐƚĆŽĚĞŵŽĐƌĄƟĐĂƉŽƌŵĞŝŽĚĂƉĂƌƟĐŝƉĂĕĆŽƉŽƉƵůĂƌĞ͕ĂůĠŵĚŝƐƐŽ͕ ĐƵŵƉƌĞĂŽďƌŝŐĂƚŽƌŝĞĚĂĚĞĚĞĂƉůŝĐĂĕĆŽŵşŶŝŵĂĚĞϭϱйĚŽƐƌĞĐƵƌƐŽƐƌĞĨĞƌĞŶƚĞƐĂŽKWĚŽĂŶŽĂŶƚĞƌŝŽƌ͕ ĐŽŶĨŽƌŵĞĚŝƐƉŽƐƚŽŶĂ>ĞŝĚĞŝƌĞƚƌŝnjĞƐKƌĕĂŵĞŶƚĄƌŝĂƐ;>KͿ͘ III. ƉƌĞĨĞŝƚƵƌĂ ŵƵŶŝĐŝƉĂů ůĞǀĂ Ğŵ ĐŽŶƐŝĚĞƌĂĕĆŽ Ă ŐĞƐƚĆŽ ĚĞŵŽĐƌĄƟĐĂ ƉŽƌ ŵĞŝŽ ĚĂ ƉĂƌƟĐŝƉĂĕĆŽ ĚĂ ƉŽƉƵůĂĕĆŽ Ğ ĚĞ ĂƐƐŽĐŝĂĕƁĞƐ ƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂƟǀĂƐ ĚŽƐ ǀĄƌŝŽƐ ƐĞŐŵĞŶƚŽƐ ĚĂ ĐŽŵƵŶŝĚĂĚĞ ŶĂ ĨŽƌŵƵůĂĕĆŽ͕ execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. ĐŽƌƌĞƚŽŽƋƵĞƐĞĂĮƌŵĂĞŵ
Mais questões de Conceito e natureza jurídica do orçamento público
- FCC 2026O orçamento público possui natureza jurídica
- Cebraspe 2026Embora adote a forma de lei, o orçamento público possui conteúdo de ato administrativo, podendo ser instituído por decreto em situações de urgência fiscal.
- FCC 2026O orçamento público possui natureza jurídica
- Instituto CONSULPAM 2026A Lei Federal n.º 4320, de 1964, permanece como marco normativo essencial do Direito Financeiro brasileiro. A alternativa que corresponde CORRETAMENTE a uma definição dessa Lei é:
- Legalle 2026Conforme a LeiOrgânica, a LeiOrçamentária anual compreende: I. O orçamento da seguridade social. II. O orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, órgãos e entidades da a…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.