Questões de Direito Constitucional · Selecon
Direito ConstitucionalOutros temasSelecon 2022
AMAZUL RJ SP
Questão de Direito Constitucional
Jli sofreu ação proposta pela sociedade empresária VG, sendo condenado a pagar cem mil reais à autora. Transitada em julgado a decisão, houve o correto pagamento. Um ano depois, a ação é repetida e, apesar dos argumentos apresentados, com farta prova documental, Jli é novamente condenado pelos mesmos fatos. A Constituição Federal prevê situações em que o Estado deve indenizar os prejudicados. Dentre essas previsões, encontra-se:
Mais questões de Outros temas
- FundatecConforme previsto na Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para assegurar a observância de alguns Princípios Constitucionais, qua…
- FURGQuanto à organização dos Poderes estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- FundatecO artigo 198 da Constituição Federal estabelece que as ações e os serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de ac…
- FURGNos termos do artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- FundatecA regulamentação constitucional dos precatórios estabelece que:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.