Segundo o artigo 5º da Constituição Fed… (Fundatec 2021)

Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Fundatec 2021

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Segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias fundamentais do indivíduo, EXCETO:

AA solução pacífica dos conflitos.BA igualdade em direitos e obrigações entre homens e mulheres.CA livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.DO contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, em processo judicial ou administrativo.EA presunção de inocência até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

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FundatecSobre os direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.