No crime de (FCC 2006)

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossívelFCC 2006

TRE SP

No crime de

Adesobediência, a consumação ocorre, na forma omissiva, quando o agente pratica o ato do qual devia abster-se; na forma comissiva, quando o sujeito devia agir e não o faz no lapso de tempo determinado, não se admitindo, em qualquer caso, a tentativa.Bconcussão, por ser de natureza material, a consumação ocorre com a efetiva percepção da vantagem indevida.Cadvocacia administrativa não se admite a tentativa.D) resistência, a consumação ocorre com a prática da violência ou ameaça, sendo dispensável o resultado pretendido pelo agente, que é a não-execução do ato legal que, se ocorrer, apenas qualifica o delito.Ecorrupção ativa, a sua consumação ocorre com solicitação da vantagem ou aceitação da promessa, ainda que esta não se concretize e, por ser de natureza material, admite a tentativa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.