Question

Mário, ciente de que um determinado lote de terras pertencia a uma autarquia de Altinópolis e que não possuía qualquer autorização para lá estar, invadiu o imóvel (posse de má-fé). Durante o tempo em que lá permaneceu, construiu uma luxuosa piscina (benfeitoria voluptuária), consertou o telhado da casa já existente que estava prestes a desabar (benfeitoria necessária) e ampliou a garagem (benfeitoria útil). A autarquia pede a reintegração de posse. Com base na letra do Código Civil sobre os efeitos da posse:

Accepted Answer

B) Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias; não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas.

Answer

A) Mário terá direito à indenização por todas as benfeitorias, podendo exercer o direito de retenção do imóvel até que a autarquia realize o pagamento integral.

Answer

C) Mário não terá direito ao ressarcimento de nenhuma das benfeitorias, perdendo-as integralmente em favor do ente público como punição pela má-fé.

Answer

D) O possuidor de má-fé terá direito ao ressarcimento das benfeitorias necessárias e úteis, mas não poderá levantar as voluptuárias.

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