Questões de Legislação Penal Especial · FURB

Legislação Penal EspecialLibras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)FURB 2025

Pref Camboriú

Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com o Artigo 2º, da Lei n.º 10.436/2002, assinale a alternativa correta:

Sua resposta

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.