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Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivoMetroCapital 2019

Pref Nova Odessa

Questão de Direito Tributário

Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte O sujeito passivo da obrigação principal dizse: I – responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. II – responsável, quando, revestindo-se da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. III – contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.