Em uma situação de acolhimento, uma cri… (Fênix Instituto 2026)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · Fênix Instituto

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho TutelarFênix Instituto 2026

Pref Mariópolis

Em uma situação de acolhimento, uma criança relata que seus objetos pessoais foram mexidos sem autorização e que recebeu ameaças graves como forma de correção por um adulto responsável por seus cuidados. Considerando a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, essa situação deve ser compreendida como violação:

ADo direito ao respeito, pela preservação dos espaços e objetos pessoais, e do direito ao cuidado sem tratamento cruel ou degradante.BDo direito à liberdade, pela limitação da convivência comunitária, e do direito à proteção social mediante atendimento especializado.CDo direito à dignidade, pela exposição da criança a risco social, e do direito à liberdade de buscar auxílio e orientação.DDo direito ao respeito, pela restrição da autonomia familiar, e do direito à correção sem intervenção de órgãos de proteção.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.