Question

Alberto, exímio caçador, responde a ação penal pela seguinte conduta: durante um passeio dentro de uma unidade de conservação, em uma noite de feriado nacional, ele encontrou um criadouro natural de exemplares da fauna silvestre e, sem hesitar, o destruiu. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com a Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Accepted Answer

B) A pena aplicável a Alberto será aumentada em razão de o crime ter sido praticado dentro de unidade de conservação e no período noturno.

Answer

A) Alberto está sujeito a pena de reclusão, cumulada ou não com multa.

Answer

C) Só ocorrerá a aplicação de pena contra Alberto se os exemplares da fauna silvestre por ele destruídos forem de espécie em risco de extinção.

Answer

D) Alberto será isento de pena, por ser caçador profissional.

Answer

E) A pena aplicável a Alberto poderá ser majorada até o dobro devido ao simples fato de ele ser caçador profissional.

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