Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalOutros temasCebraspe 2025
TRF 6
Questão de Direito Constitucional
A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue os próximos itens, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. O Estado está obrigado a respeitar a liberdade religiosa, mas o mesmo não se aplica aos particulares.
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